Adoptado acordo sobre alterações climáticas em Cancun

O acordo concluído hoje inclui a criação de um Fundo Verde, uma ajuda de cem milhões de dólares anuais para os países em desenvolvimento a partir de 2020. A totalidade do acordo discutido na cimeira sobre alterações climáticas em Cancun, que inclui a criação de um Fundo Verde para ajuda aos países em desenvolvimento, foi adoptada este sábado.

«Esta é uma nova era internacional da cooperação em termos de alterações climáticas», afirmou a ministro mexicanos dos Negócios Estrangeiros, Patrícia Espinosa.

Apesar dos aplausos da maior parte dos delegados presentes, a Bolívia discordou deste acordo por este fazer exigir pouco das nações desenvolvidas em termos de cortes nos gases de efeito estufa.

COP16 e CMP 6, Cancun, Mexico

A pouco menos de uma semana do início da nova ronda de negociações que terá lugar em Cancun, México, já começaram os trabalhos organizatórios na "messe" onde decorrerá o encontro. A 16ª COP (Conference of the Parties) e a 6ª CMP (Conference of the Parties serving to Kyoto Protocol) decorrerá entre 29 de Novembro e 10 de Dezembro de 2010. O objetivo é, recorde-se, acordar de forma vinculativa os termos de um protocolo que suceda ao Protocolo de Quioto, que cessa os seus efeitos em 2012. Há um ano, em Copenhaga, o objetivo não foi atingido, na medida em que os representantes de alguns Estados não possuíam mandato suficiente de representação destes, pelo que não se puderam comprometer com um tratado vinculativo (caso dos Estados Unidos e da Austrália, por exemplo), enquanto outros Estados não quiseram comprometer unilateralmente, ou sem ver satisfeitas certas contrapartidas. Assim, o acordo possível foi este. Ao longo do ano foi possível constatar uma evolução das consciências, mas nada que nos permita encarar com verdadeiro otimismo a nova ronda negocial, sobretudo tendo em atenção o recente resultado das eleições norte-americanas.

01.02 CET: Não há acordo! Os EUA consideram ter havido um acordo significativo, que contudo os especialistas mundiais reputam de insuficiente para concretizar os objectivos de redução da progressão do aquecimento global aos níveis actuais. O documento foi subscrito pelos EUA, China, México, África do Sul e Índia e visa alcançar o compromisso genérico dos Estados em manterem o aquecimento do planeta em valores abaixo dos 2º, bem como no auxílio aos países em desenvolvimento com uma verba de 30 biliões de dólares. O documento é muito genérico, e os países mais pequenos olham-no com desconfiança, não estando garantido que o venham a subscrever. O desafio internacional persiste portanto, pelo que dentro de seis meses as conversações prosseguirão, com o objectivo de se acordarem as bases de um acordo, numa conferência (COP-16) a realizar no Mexico, em Novembro de 2010. A próxima ronda negocial prosseguirá em Bona, em Junho ou Julho de 2010.

01.00 CET: Ainda não há conclusões. Aparentemente, os EUA e a China continuam a debater o que são as posições mais antagónicas no COP-15: a China pretende acordar numa redução de emissões sem controlo de nenhuma entidade terceira, os EUA pretendem que o valor da redução na emissão de CO2, se cifre em 17%, mas com controlo de uma entidade terceira.

01.10h CET: O plenário prossegue dentro de instantes. Aparentemente, os apelos de Ban-Ki moon não caíram em saco roto.

18.00 CET: o Plenário continua reunido, pelo que não há novidades a salientar até ao momento. Embora sem grande expectativa, continuamos atentos ao que se passa na sala de Imprensa. Possivelmente, dentro de alguns minutos o Primeiro-Ministro dinamarquês Lars Lokke Rasmussen e o Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon virão à sala anunciar os resultados do COP-15.

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Há pouco menos de uma hora, o Secretário-Geral da ONU pediu que os trabalhos fossem prolongados durante mais um dia, a fim de permitir a aprovaçao de algumas medidas de imediato.

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Ao longo dos trabalhos do COP-15, foi novidade o debate organizado pela CNN e pelo You Tube, com as participação de vários internautas e um painel de espcialistas climáticos.

Dia D menos três

A três dias do final da COP-15, em Copenhaga, e depois de uma noite passada quase em claro pelos delegados, permanecem por ultrapassar os seguintes pomos de discórdia entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento:

Metas globais de longo prazo: Não há acordo sobre o limite de aumento da temperatura média da Terra no futuro (1,5ºC ou 2,0ºC), nem sobre a redução de emissões globais (50% a 95%), nem sobre necessidades de financiamento. Admitindo-se a hipótese dos 2,0% de aumento até 2050, nessa data o Tuvalu já terá provavelmente deixado de existir.

Metas para os países desenvolvidos: Está em aberto até onde irá a contribuição dos países desenvolvidos, em termos de metas legalmente vinculativas de redução de emissões (25% a 45%). A União Europeia foi a mais ambiciosa até ao momento, propondo metas de 40% ainda antes do início da cimeira. EUA e China permanecem reticentes.

Acções para os países em desenvolvimento: O nível de compromisso das acções nacionais para controlar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento não está acordado. A forma de monitorização e verificação desses esforços é outro ponto polémico.

Financiamento: As fontes e a escala das contribuições para um fundo de financiamento aos países pobres estão por definir. Poderão ser só os países desenvolvidos ou todos os países, excepto os “menos desenvolvidos”. Este ponto arrasta-se em discussão há já vários encontros, sem que se tenha obtido um consenso.

Protocolo de Quioto: Está em aberto se o Protocolo se mantém ou não e quais seriam as novas metas de redução dos países em desenvolvimento. Os EUA, que não ratificaram Quioto, vêm com maus olhos mantê-lo em vigor.

Florestas: A forma como as alterações no uso do solo e das florestas entram na contabilidade das emissões de cada país é outro ponto central de discussão. A soberania de cada Estado sobre o seu território parece ser o principal factor de discórdia.

Aviões e navios: Não está ainda fechada a discussão sobre como controlar as emissões da aviação e dos transportes marítimos.

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Os trabalhos da Conferência podem ser seguidos aqui, em live webcast.

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Ocorre, pois, questionar o que se segue a sexta-feira, caso não seja obtido o acordo desejado entre todos os países presentes? Isto é particularmente importante, dado que o mote para esta cimeira era failure is not an option. Com o espectro do falhar das negociações cada vez mais presente, torna-se imperioso agendar já a próxima ronda negocial, não sob a forma de uma nova cimeira, mas de continuação desta, interrompendo-a para que as delegações dos diversos países possam regressar devidamente mandatadas pelos seus governos para subscrever um novo acordo vinculativo. Evidentemente, em alguns desses países terão então mudado os governantes, mas é imperioso que os novos governos entretanto eleitos saibam claramente com o que contam, e o que está em cima da mesa. Desta cimeira tem de resultar que a soberania ambiental exclusiva de cada Estado deixou de existir.

COP 15, Copenhaga, semana 1

Copenhaga 2009

Dentro de três dias, ou seja, em sete de Dezembro, começa a Cimeira de Copenhaga. Já se percebeu que não vai ter o papel decisivo que se esperava. Na verdade, pouco mais se poderá fazer que lançar as bases do futuro protocolo que substituirá Quioto. E isto apesar do empenho demonstrado pela China, Suécia, Noruega, Barak Obama (que não deve ser confundido com os Estados Unidos) e a União Europeia em geral.

A economia continua a falar mais alto que a política, a globalização económica asfixia o estabelecimento dos valores de uma cultura ética de sustentabilidade. E reduz-se tudo ao aquecimento global. Mas na verdade, não se trata apenas de aquecimento, nem de alterações climáticas, nem de chuvas. Trata-se do estabelecimento de novos valores que implicam o respeito entre o Homem. Não se trata do respeito pelo vizinho, mas pelo semelhante que nunca veremos ao longo das nossas vidas. Trata-se de tomar a satisfação das necessidades básicas desse alguém como um objectivo tão premente como a própria satisfação pessoal. Não se trata agora de ajudá-lo a desenvolver-se para chegar ao nosso nível económico, mas se calhar de percebermos que o nosso modelo de desenvolvimento será o seu fim e sem seguida o nosso próprio fim, ou o dos nossos descendentes.

Esta Cimeira não se trata de pintar riscos nas estradas para pôr gente a andar de bicicleta. Trata-se de interiorizar os conceitos do que representa Humanidade, biodiversidade, sustentabilidade e em última análise, dignidade. Trata-se de estabelecer uma nova Ordem Mundial, onde a ética assente na política seja global, onde a economia seja um instrumento da política e não o contrário, como hoje acontece. Trata-se, afinal, de encontrar uma terceira via alternativa ao colectivismo marxista e ao capitalismo, cujos modelos assentam unicamente no primado da economia, entendida como dialética do trabalho e do capital. Trata-se de si, de mim e de seis mil milhões de pessoas como nós. E dos que se nos seguirão, a quem deixaremos um legado que deveria ser melhor que o que encontrámos. É tão simplesmente disso que se trata. O que não é pouco.

Portugal e o cumprimento das metas de Quioto

Ainda em relação ao encontro de Copenhaga, que se destina a elaborar o tratado que vigorará após 01 de Janeiro de 2013, ou seja, no período pós-Quioto, onde se encontra Portugal no que tange ao cumprimento de metas até ao presente? Saiba aqui.

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Aproveita-se ainda para divulgar que a segunda fase de candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono foi lançada com a divulgação do Regulamento que estabelece o regime aplicável à segunda fase do Programa . O Programa de Apoio a Projectos no País destina-se a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas. O Programa, com um orçamento de 18 milhões de euros, prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros sectores. Para o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, “a primeira fase deste programa de investimentos do Fundo Português de Carbono foi um sucesso, pois permitiu identificar mais de um milhão de toneladas de reduções de emissões adicionais em Portugal. Nesta segunda fase do Programa pretende-se alargar o âmbito dos projectos a apoiar, tendo em vista alcançar ainda mais reduções de emissões”. Para o efeito, foi alargado o âmbito temporal dos projectos até 2014 e consagrado o apoio a programas, projectos e agrupamento de projectos, de forma a promover, entre outros aspectos, economias de escala na preparação das candidaturas. Cabe ainda destacar a possibilidade de pagamento antecipado de parte do apoio a conceder como forma de promover projectos com dificuldades na fase de arranque. Foram ainda introduzidas alterações ao Regulamento com o objectivo de clarificar matérias referentes às diferentes fases que compõem o procedimento e às obrigações que impendem sobre o Fundo Português de Carbono e sobre os candidatos à obtenção de apoio. O período de candidatura à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País decorrerá assim entre 7 de Setembro de 2009 até 29 de Janeiro de 2010. Recorda-se que, na primeira fase do Programa, foram apoiados três projectos de redução de emissões de óxido nitroso, um importante gás com efeito de estufa, e um projecto de sumidouro agrícola de carbono através da instalação de pastagens semeadas biodiversas. O potencial de redução de emissões e de remoção de gases com efeito de estufa até 2012 dos projectos da primeira fase é de 1.550.000 toneladas de equivalentes de CO2, envolvendo um montante global de apoio de 11,9 milhões de euros.

UNFCCC Bonn Climate Change Talks

Inicia-se hoje, em Bona, mais um encontro que prepara o COP 15, ou seja, a cimeira que entre 7 e 18 de Dezembro, em Copenhaga, dentro de apenas 188 dias, procurará preparar o período pós-Protocolo de Quioto de forma a reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito de estufa. A diferença entre este encontro e os anteriores é que, pela primeira vez, não se debaterão apenas ideias, mas analisar-se-á um primeiro esboço escrito de tratado que visa regular as emissões daqueles gases. A forma como decorrer o encontro de Bona ditará muito provavelmente o sucesso ou insucesso da cimeira de Copenhaga.

Final press conference, Bonn 2009

Terminou a Conferência de Bona que lança a Cimeira de Copenhaga a ter lugar entre 7 e 18 de Dezembro com o objectivo de preparar um compromisso entre os Estados que deverá suceder ao Protocolo de Quioto para redução e controlo de emissão de gases provocando efeito de estufa. Nem todos os objectivos foram atingidos em Bona, mas há uma maior aproximação entre as partes no que tange à tolerância de valores das quotas. Regista-se uma maior flexibilidade na administração americana e chinesa neste momento, que permitem encarar com algum optimismo a próxima ronda de negociações, a ter lugar entre 1 e 12 de Junho, novamente em Bona.

Quercus - stop global warming

Bonn Climate Change Talks March/April 2009 - Opening Press Briefing

Conclusões da Conferência de Poznan 2008 - Road to Copenhagen

Final Press Conference da Conferência de Poznan

As conclusões finais do encontro estão disponíveis (em inglês) para consulta na página oficial da UNFCCC. O próximo encontro está agendado entre 29 de Março e 8 de Abril, na cidade de Bona, para avaliação do andamento da implementação das deliberações agora tomadas, antes do encontro de Copenhaga.

Conferência de Poznan

Yvo de Boer
abertura da Conferência sobre as alterações climáticas
Poznan, 2008

Um ano depois de Bali, espera-se que a Conferência de Poznan 2008 constitua um signficativo avanço no combate às alterações climáticas e ao aquecimento global, designadamente na escolha dos instrumentos a implementar no terreno. Os trabalhos em comissão encerram no dia 10 de Dezembro e, à imagem de Bali em 2007, seguem-se dois dias de encontros entre chefes de Estado e de Governo para estabelecimento de protocolos resultantes da discussão que decorre nas vinte e nove sessões especiais de trabalho. Até ao momento não há grande optimismo, designadamente porque o grupo que representa os EUA está em gestão antes da tomada de posse da nova administração.

III Encontro das maiores economias

As principais economias do planeta encontram-se hoje em Paris para dois dias de discussões informais sobre a luta contra as alterações climáticas, iniciadas pelos Estados Unidos, que anunciaram quarta-feira pretender travar as emissões poluentes a partir de 2025.

www.carpool.pt

(uma boa ideia)

Debates sobre desenvolvimento sustentável em Lisboa

A Lisboa E-Nova, Agência Municipal de Energia e Ambiente promove várias sessões Ponto de Encontro, onde convida os cidadãos a debater o desenvolvimento sustentável de Lisboa.O objectivo, diz, é “facilitar e promover um fluxo construtivo de ideias envolvendo cidadãos, actores económicos, decisores políticos e especialistas em áreas temáticas relevantes para o desenvolvimento sustentável na Cidade de Lisboa”. As Sessões Ponto de Encontro decorrem no CIUL - Centro de Informação Urbana de Lisboa - Picoas Plaza, Rua do Viriato, 13 - Lisboa, das 17h30 às 19h30. As inscrições são obrigatórias (21.884.70.10).

Próximos eventos:

6 de Março: “Novas Soluções de Mobilidade”

15 de Maio: “O novo enquadramento legal da Microprodução”

5 de Junho: Planeamento Sustentável e Plano Verde Para Lisboa

19 de Junho: Construção Sustentável

A irreversibilidade dos "tipping elements"

Um estudo publicado ontem na revista “Proceedings of the National Academy of Science” (PNAS) lista as nove regiões do planeta que, ainda este século, serão palco de alterações bruscas devido ao sobre-aquecimento do planeta. Os cientistas, coordenados por Tim Lenton, da Universidade de East Anglia, alertam que pequenas actividades humanas podem alterar, de forma ampla e duradoura, alguns dos componentes mais importantes do sistema climático do planeta. Os investigadores chamam “tipping elements” a nove desses componentes que estão em risco de ultrapassar uma fronteira crítica. Os nove elementos são: o degelo do Ártico (processo que se estima estar concluído dentro de dez anos), o recuo da camada de gelo na Gronelândia (em 300 anos), o colapso da plataforma gelada do Oeste da Antárctida (300 anos), o colapso da corrente oceânica global conhecida como termoalina (100 anos), o aumento da oscilação do fenómeno El Niño no Pacífico (100 anos), o colapso das monções na Índia (um ano), a interrupção das monções na região ocidental de África (dez anos), o desaparecimento da floresta da Amazónia (50 anos) e o desaparecimento da floresta boreal (50 anos).

Fonte: Lusa