Adoptado acordo sobre alterações climáticas em Cancun

O acordo concluído hoje inclui a criação de um Fundo Verde, uma ajuda de cem milhões de dólares anuais para os países em desenvolvimento a partir de 2020. A totalidade do acordo discutido na cimeira sobre alterações climáticas em Cancun, que inclui a criação de um Fundo Verde para ajuda aos países em desenvolvimento, foi adoptada este sábado.

«Esta é uma nova era internacional da cooperação em termos de alterações climáticas», afirmou a ministro mexicanos dos Negócios Estrangeiros, Patrícia Espinosa.

Apesar dos aplausos da maior parte dos delegados presentes, a Bolívia discordou deste acordo por este fazer exigir pouco das nações desenvolvidas em termos de cortes nos gases de efeito estufa.

COP16 e CMP 6, Cancun, Mexico

A pouco menos de uma semana do início da nova ronda de negociações que terá lugar em Cancun, México, já começaram os trabalhos organizatórios na "messe" onde decorrerá o encontro. A 16ª COP (Conference of the Parties) e a 6ª CMP (Conference of the Parties serving to Kyoto Protocol) decorrerá entre 29 de Novembro e 10 de Dezembro de 2010. O objetivo é, recorde-se, acordar de forma vinculativa os termos de um protocolo que suceda ao Protocolo de Quioto, que cessa os seus efeitos em 2012. Há um ano, em Copenhaga, o objetivo não foi atingido, na medida em que os representantes de alguns Estados não possuíam mandato suficiente de representação destes, pelo que não se puderam comprometer com um tratado vinculativo (caso dos Estados Unidos e da Austrália, por exemplo), enquanto outros Estados não quiseram comprometer unilateralmente, ou sem ver satisfeitas certas contrapartidas. Assim, o acordo possível foi este. Ao longo do ano foi possível constatar uma evolução das consciências, mas nada que nos permita encarar com verdadeiro otimismo a nova ronda negocial, sobretudo tendo em atenção o recente resultado das eleições norte-americanas.

c40.org

C 40

History

In October 2005, representatives of 18 leading world cities met in London to discuss joining forces to tackle global warming and climate change.

The representatives saw the need for action and cooperation on reducing greenhouse gas emissions and pledged to work together towards achieving that goal.

At the end of the conference, a communiqué was signed which recognised the need for cities to take action and to cooperate on reducing climate emissions.

The cities also promised a number of action points, including most notably the creation of procurement policies and alliances to accelerate the uptake of climate-friendly technologies and influence the market place.

Partnering with the Clinton Foundation
In August 2006, the initiative was further strengthened when former President Clinton and the former Mayor of London Ken Livingstone announced a partnership between the Clinton Climate Initiative and the Large Cities Climate Leadership Group (since then renamed "C40"). This new partnership pledged to reduce carbon emissions and increase energy efficiency in large cities across the world.

What is the relationship between climate change and cities?
Cities cover less than one per cent of the earth's surface but are disproportionately responsible for causing climate change.

Currently, around 50 per cent of the world’s population live in cities (set to reach 60 per cent by 2030). Yet cities and urban areas consume some 75 per cent of the world's energy and are responsible for up to 75 per cent of greenhouse gas emissions.

So a majority of the world's energy consumption either occurs in cities or as a direct result of the way that cities function (eg through transport of goods to points of consumption in cities).

Cities bear a large responsibility for causing climate change and are therefore key to alleviating climate change. We have to move from a high energy-use, wasteful economic model to one that conserves energy and minimises waste. In other words we have to be more efficient.

How are cities affected by climate change?
The effects of climate change are often more keenly felt in cities, eg the Urban Heat Island effect. Since many of the world's major cities are very close to the sea, rising sea levels are a major threat.

The concentration of resources in cities can be a useful weapon in fighting climate change. Cities are often centres of new thinking and policy innovation – cities are in a great position to lead the way for others to follow. Novel approaches can be developed that if successful can be rolled out to other cities.

Os delegados estiveram a pé toda a noite. Alguns estão na sua segunda noite sem dormir, o cansaço é evidente.

10.30 CET: Deliberações do Plenário da UNFCCC, reunido no Hall Tycho Brahe do Bella Center, em Copenhaga (9ª sessão):

- Aprovação, por unanimidade, na generalidade, do texto do relatório do Ad-Hoc Working Group em relação ao Long-term Cooperative Action under the Convention, o qual servirá de base de discussão no futuro.
- Está em discussão pelo Plenário a apresentação de propostas relativas à especialidade do texto

O texto não é um tratado, nem será objecto de ratificação, constituindo apenas um acordo político que lança as bases de discussão para o futuro. Cada país poderá no entanto juntar-se-ao compromisso dos que o subscreveram. Claramente, toda a gente já olha para o COP-16, a decorrer no México, em 2010.

01.10h CET: O plenário prossegue dentro de instantes. Aparentemente, os apelos de Ban-Ki moon não caíram em saco roto.

A conferência de imprensa

de encerramento do COP-15

começa às 18.00 H CET

Dia D menos três

A três dias do final da COP-15, em Copenhaga, e depois de uma noite passada quase em claro pelos delegados, permanecem por ultrapassar os seguintes pomos de discórdia entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento:

Metas globais de longo prazo: Não há acordo sobre o limite de aumento da temperatura média da Terra no futuro (1,5ºC ou 2,0ºC), nem sobre a redução de emissões globais (50% a 95%), nem sobre necessidades de financiamento. Admitindo-se a hipótese dos 2,0% de aumento até 2050, nessa data o Tuvalu já terá provavelmente deixado de existir.

Metas para os países desenvolvidos: Está em aberto até onde irá a contribuição dos países desenvolvidos, em termos de metas legalmente vinculativas de redução de emissões (25% a 45%). A União Europeia foi a mais ambiciosa até ao momento, propondo metas de 40% ainda antes do início da cimeira. EUA e China permanecem reticentes.

Acções para os países em desenvolvimento: O nível de compromisso das acções nacionais para controlar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento não está acordado. A forma de monitorização e verificação desses esforços é outro ponto polémico.

Financiamento: As fontes e a escala das contribuições para um fundo de financiamento aos países pobres estão por definir. Poderão ser só os países desenvolvidos ou todos os países, excepto os “menos desenvolvidos”. Este ponto arrasta-se em discussão há já vários encontros, sem que se tenha obtido um consenso.

Protocolo de Quioto: Está em aberto se o Protocolo se mantém ou não e quais seriam as novas metas de redução dos países em desenvolvimento. Os EUA, que não ratificaram Quioto, vêm com maus olhos mantê-lo em vigor.

Florestas: A forma como as alterações no uso do solo e das florestas entram na contabilidade das emissões de cada país é outro ponto central de discussão. A soberania de cada Estado sobre o seu território parece ser o principal factor de discórdia.

Aviões e navios: Não está ainda fechada a discussão sobre como controlar as emissões da aviação e dos transportes marítimos.

---

Os trabalhos da Conferência podem ser seguidos aqui, em live webcast.

---

Ocorre, pois, questionar o que se segue a sexta-feira, caso não seja obtido o acordo desejado entre todos os países presentes? Isto é particularmente importante, dado que o mote para esta cimeira era failure is not an option. Com o espectro do falhar das negociações cada vez mais presente, torna-se imperioso agendar já a próxima ronda negocial, não sob a forma de uma nova cimeira, mas de continuação desta, interrompendo-a para que as delegações dos diversos países possam regressar devidamente mandatadas pelos seus governos para subscrever um novo acordo vinculativo. Evidentemente, em alguns desses países terão então mudado os governantes, mas é imperioso que os novos governos entretanto eleitos saibam claramente com o que contam, e o que está em cima da mesa. Desta cimeira tem de resultar que a soberania ambiental exclusiva de cada Estado deixou de existir.

COP 15, Copenhaga, semana 1

Copenhaga 2009

Dentro de três dias, ou seja, em sete de Dezembro, começa a Cimeira de Copenhaga. Já se percebeu que não vai ter o papel decisivo que se esperava. Na verdade, pouco mais se poderá fazer que lançar as bases do futuro protocolo que substituirá Quioto. E isto apesar do empenho demonstrado pela China, Suécia, Noruega, Barak Obama (que não deve ser confundido com os Estados Unidos) e a União Europeia em geral.

A economia continua a falar mais alto que a política, a globalização económica asfixia o estabelecimento dos valores de uma cultura ética de sustentabilidade. E reduz-se tudo ao aquecimento global. Mas na verdade, não se trata apenas de aquecimento, nem de alterações climáticas, nem de chuvas. Trata-se do estabelecimento de novos valores que implicam o respeito entre o Homem. Não se trata do respeito pelo vizinho, mas pelo semelhante que nunca veremos ao longo das nossas vidas. Trata-se de tomar a satisfação das necessidades básicas desse alguém como um objectivo tão premente como a própria satisfação pessoal. Não se trata agora de ajudá-lo a desenvolver-se para chegar ao nosso nível económico, mas se calhar de percebermos que o nosso modelo de desenvolvimento será o seu fim e sem seguida o nosso próprio fim, ou o dos nossos descendentes.

Esta Cimeira não se trata de pintar riscos nas estradas para pôr gente a andar de bicicleta. Trata-se de interiorizar os conceitos do que representa Humanidade, biodiversidade, sustentabilidade e em última análise, dignidade. Trata-se de estabelecer uma nova Ordem Mundial, onde a ética assente na política seja global, onde a economia seja um instrumento da política e não o contrário, como hoje acontece. Trata-se, afinal, de encontrar uma terceira via alternativa ao colectivismo marxista e ao capitalismo, cujos modelos assentam unicamente no primado da economia, entendida como dialética do trabalho e do capital. Trata-se de si, de mim e de seis mil milhões de pessoas como nós. E dos que se nos seguirão, a quem deixaremos um legado que deveria ser melhor que o que encontrámos. É tão simplesmente disso que se trata. O que não é pouco.

Portugal e o cumprimento das metas de Quioto

Ainda em relação ao encontro de Copenhaga, que se destina a elaborar o tratado que vigorará após 01 de Janeiro de 2013, ou seja, no período pós-Quioto, onde se encontra Portugal no que tange ao cumprimento de metas até ao presente? Saiba aqui.

...

Aproveita-se ainda para divulgar que a segunda fase de candidaturas ao Programa de Apoio a Projectos no País a conceder pelo Fundo Português de Carbono foi lançada com a divulgação do Regulamento que estabelece o regime aplicável à segunda fase do Programa . O Programa de Apoio a Projectos no País destina-se a apoiar programas, projectos ou agrupamento de projectos, em território nacional, que visem reduções de emissões ou remoções por sumidouros de gases com efeito de estufa previstos no Protocolo de Quioto, contribuindo para o cumprimento dos objectivos nacionais em matéria de combate às alterações climáticas. O Programa, com um orçamento de 18 milhões de euros, prevê apoiar projectos nos sectores da energia, transportes, resíduos, indústria, agricultura, entre outros sectores. Para o Secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, “a primeira fase deste programa de investimentos do Fundo Português de Carbono foi um sucesso, pois permitiu identificar mais de um milhão de toneladas de reduções de emissões adicionais em Portugal. Nesta segunda fase do Programa pretende-se alargar o âmbito dos projectos a apoiar, tendo em vista alcançar ainda mais reduções de emissões”. Para o efeito, foi alargado o âmbito temporal dos projectos até 2014 e consagrado o apoio a programas, projectos e agrupamento de projectos, de forma a promover, entre outros aspectos, economias de escala na preparação das candidaturas. Cabe ainda destacar a possibilidade de pagamento antecipado de parte do apoio a conceder como forma de promover projectos com dificuldades na fase de arranque. Foram ainda introduzidas alterações ao Regulamento com o objectivo de clarificar matérias referentes às diferentes fases que compõem o procedimento e às obrigações que impendem sobre o Fundo Português de Carbono e sobre os candidatos à obtenção de apoio. O período de candidatura à segunda fase do Programa de Apoio a Projectos no País decorrerá assim entre 7 de Setembro de 2009 até 29 de Janeiro de 2010. Recorda-se que, na primeira fase do Programa, foram apoiados três projectos de redução de emissões de óxido nitroso, um importante gás com efeito de estufa, e um projecto de sumidouro agrícola de carbono através da instalação de pastagens semeadas biodiversas. O potencial de redução de emissões e de remoção de gases com efeito de estufa até 2012 dos projectos da primeira fase é de 1.550.000 toneladas de equivalentes de CO2, envolvendo um montante global de apoio de 11,9 milhões de euros.

UNFCCC Bonn Climate Change Talks

Inicia-se hoje, em Bona, mais um encontro que prepara o COP 15, ou seja, a cimeira que entre 7 e 18 de Dezembro, em Copenhaga, dentro de apenas 188 dias, procurará preparar o período pós-Protocolo de Quioto de forma a reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito de estufa. A diferença entre este encontro e os anteriores é que, pela primeira vez, não se debaterão apenas ideias, mas analisar-se-á um primeiro esboço escrito de tratado que visa regular as emissões daqueles gases. A forma como decorrer o encontro de Bona ditará muito provavelmente o sucesso ou insucesso da cimeira de Copenhaga.

Final press conference, Bonn 2009

Terminou a Conferência de Bona que lança a Cimeira de Copenhaga a ter lugar entre 7 e 18 de Dezembro com o objectivo de preparar um compromisso entre os Estados que deverá suceder ao Protocolo de Quioto para redução e controlo de emissão de gases provocando efeito de estufa. Nem todos os objectivos foram atingidos em Bona, mas há uma maior aproximação entre as partes no que tange à tolerância de valores das quotas. Regista-se uma maior flexibilidade na administração americana e chinesa neste momento, que permitem encarar com algum optimismo a próxima ronda de negociações, a ter lugar entre 1 e 12 de Junho, novamente em Bona.

Bonn Climate Change Talks March/April 2009 - Opening Press Briefing

Conclusões da Conferência de Poznan 2008 - Road to Copenhagen

Final Press Conference da Conferência de Poznan

As conclusões finais do encontro estão disponíveis (em inglês) para consulta na página oficial da UNFCCC. O próximo encontro está agendado entre 29 de Março e 8 de Abril, na cidade de Bona, para avaliação do andamento da implementação das deliberações agora tomadas, antes do encontro de Copenhaga.

Conferência de Poznan

Yvo de Boer
abertura da Conferência sobre as alterações climáticas
Poznan, 2008

Um ano depois de Bali, espera-se que a Conferência de Poznan 2008 constitua um signficativo avanço no combate às alterações climáticas e ao aquecimento global, designadamente na escolha dos instrumentos a implementar no terreno. Os trabalhos em comissão encerram no dia 10 de Dezembro e, à imagem de Bali em 2007, seguem-se dois dias de encontros entre chefes de Estado e de Governo para estabelecimento de protocolos resultantes da discussão que decorre nas vinte e nove sessões especiais de trabalho. Até ao momento não há grande optimismo, designadamente porque o grupo que representa os EUA está em gestão antes da tomada de posse da nova administração.

A história das coisas

E se fosse a Avenida da Liberdade?

A maior avenida de Copenhaga, a Norrebrogade, vai estar interdita aos automóveis durante os próximos três meses, no âmbito de um primeiro teste feito pela Câmara Municipal cujo objectivo final será o encerramento permanente dos seus 2,5 km de extensão ao trânsito automóvel.
Até ao início de Janeiro apenas poderão circular autocarros e bicicletas na avenida, que parte do centro histórico da capital da Dinamarca. A Norrebrogade é percorrida diariamente por 17 mil automóveis, 33 mil ciclistas e 65 mil passageiros de transportes públicos.
Segundo o vereador do Ambiente e Tecnologia da Câmara de Copenhaga, Klaus Bondam, esta iniciativa "vai ajudar a resolver os crescentes problemas de tráfego no centro da cidade e tornar a circulação mais fácil para os ciclistas".
Cerca de 36% da população de Copenhaga, que atinge os 1,2 milhões de habitantes na cidade e quase dois milhões na área metropolitana, usa neste momento a bicicleta para se deslocar para o trabalho e o objectivo do município é chegar aos 50% da população em 2015.
A cidade dispõe de 340 km de vias seguras para os ciclistas e tem como ambição ser reconhecida como a metrópole mais amiga do ambiente em todo o mundo. Aliás, Copenhaga vai albergar em Dezembro de 2009 a cimeira da ONU (COP15) destinada a aprovar o novo acordo mundial sobre as alterações climáticas que deverá suceder depois de 2012 ao Protocolo de Quioto.
Como afirma a sua presidente da Câmara, Ritt Bjerregaard, "num mundo globalizado é cada vez mais importante para a cidade atrair residentes, investimentos, eventos e turistas e para isso Copenhaga continua a oferecer qualidade de vida e oportunidades, bem como um ambiente seguro e saudável para todos os que quiserem aqui morar".

Portugal pode ter de gastar mais em créditos de emissões

Portugal vai cumprir o Protocolo de Quioto. Os especialistas em alterações climáticas consideram que o país tem só esta opção. As dúvidas incidem agora nos custos. Perante a derrapagem do PNAC, a verba de 348 milhões de euros destinada à compra de direitos prevista poderá ser revista em alta. Mas também o Fundo Português de Carbono está a marcar passo.

Começou a contagem decrescente para o cumprimento do Protocolo de Quioto. Entre 2008 e 2012 é a prova de fogo para os 55 países que ratificaram o acordo internacional para a redução das emissões de gases com efeito de estufa (GEE). Portugal está em dificuldades para cumprir a meta de, nesse período, não ultrapassar as emissões de GEE em 27 por cento sobre o valor verificado em 1990.

Fonte: Jornal Água & Ambiente, Janeiro 2008

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 X

[Tão aborvidos andavamos a seguir os trabalhos em Bali que, no Sábado, cruzámo-nos com um jardineiro que comentava para com os seus botões que "o Pai Natal veio abaixo". Obviamente, pensámos o pior, mas não, felizmente não, tudo se resumia a um boneco insuflável posto no centro de um jardim, a quem faltou o fôlego para o Natal.]

Mas voltando a Bali: depois do pessimismo que se instalou na manhã de sexta-feira, dia 14, com a persistente dificuldade em encontrar-se um road map para o período pós-Quioto, a mudança de atitude dos Estados Unidos, ao garantirem que não seriam um obstáculo à definição de objectivos concertados internacionalmente, trouxe uma luz de esperança aos participantes.

Tal certeza ficou cimentada no Sábado, 15 de Dezembro, dia de encerramento dos trabalhos, como se infere da comunicação efectuada por Yvo de Boer, alicerçada nas seguintes conclusões:

- AMBIÇÃO: foram definidos valores de referência para diminuição da emissão de gases de efeito de estufa num futuro próximo com base num estudo do IPCC a que se refere o relatório final (possível com a revisão da posição americana na matéria);
- TRANSPARÊNCIA: O processo está aberto à participação de Governos, empresas, pessoas individuais e colectivas, organizações não-governamentais, a sociedade civil em geral;
- FLEXIBILIDADE: por parte dos países não-desenvolvidos em aceitarem as metas a caminho do futuro;
- Foram confirmadas as importantes decisões tomadas (e já aqui referidas) no que respeita ao mercado do carbono, transferência de tecnologia, financiamento dos países não-desenvolvidos, florestação e reflorestação e armazenamento do carbono;
- O esforço e a boa-vontade de países como a China e a Índia na adaptação do seu processo de desenvolvimento, mais empenhados finalmente em tornarem-se parte da solução, que parte do problema.

- Estão lançadas as bases para um novo acordo, a estabelecer até finais de 2009, para suceder ao protocolo de Quioto, com a inclusão de todos os países, incluindo os Estados Unidos.





Os documentos e conclusões elaborados ao longo da Conferência podem ser descarregados aqui.

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 IX

TUVALU

(Foto: Reuters)

Resumo dos trabalhos de 12 de Dezembro:

Iniciaram-se hoje, em Bali, os encontros dos altos responsáveis dos países participantes na Conferência de Bali. Ao contrário do que vinha sendo costume, a conferência de imprensa foi conduzida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon e não por Yvo de Boer, secretário-executivo da UNCCC. Todavia, sem embargo, a tónica foi uma vez mais colocada na necessidade de se encontrar e calendarizar o mapa de reuniões pós Bali que permitirão chegar a um encontro de vontades que permita, já em 2009, obter um tratado global que suceda ao Protocolo de Quioto. A ciência já deu o seu contributo na identificação e esclarecimento do problema no que tange às suas causas e consequências, entende-se que cabe agora aos representantes políticos assumirem as suas responsabilidades na convergência com os cientistas.

Ban Ki-moon considerava ao final da tarde em Bali que o falhanço na definição de uma agenda de negociações e metas futuras significaria não apenas um fracasso perante (mas também dos) os líderes mundiais, mas igualmente perante as populações do planeta, que esperam que da cimeira saiam algumas soluções para os seus problemas. Entre essas populações, destaque para o pequeno arquipélago de Tuvalu, no Pacífico Sul, que já é um dos pontos mais afectados pela subida do nível das águas do mar. Ontem, em Bali, representantes deste pequeno arquipélago organizaram uma pequena exposição para a chamada de atenção para os problemas do seu país, que é ciclicamente inundado duas vezes por ano.

Kevin Ruud, Primeiro-Ministro australiano, depositou hoje, nas mãos de Ban Ki-moon, o instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto, ratificado pela Áustrália no primeiro dia dos trabalhos em Bali.

Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU