16 de novembro de 2007

[Aprovada moratória da pena de morte na ONU]

Um pequeno parentesis se justifica, pelo tamanho do passo que decisão representa. Ontem, na terceira comissão da Assembleia Geral da ONU foi aprovada a moratória que decreta a suspensão das execuções da pena de morte em todo o mundo, apresentada sob proposta da União Europeia. Do resultado da votação, embora não obtido por unanimidade dos Estados, ressalta o voto favorável da Rússia. As anteriores comissões, ambas da década de noventa, não haviam logrado alcançar este resultado. A moratória será agora votada na Assembleia Geral, em Dezembro, carecendo de uma maioria simples para aprovação. Apesar de as resoluções a ONU não terem força de lei, este não deixa de ser um momento histórico.

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