Feliz Natal!

Os delegados estiveram a pé toda a noite. Alguns estão na sua segunda noite sem dormir, o cansaço é evidente.

10.30 CET: Deliberações do Plenário da UNFCCC, reunido no Hall Tycho Brahe do Bella Center, em Copenhaga (9ª sessão):

- Aprovação, por unanimidade, na generalidade, do texto do relatório do Ad-Hoc Working Group em relação ao Long-term Cooperative Action under the Convention, o qual servirá de base de discussão no futuro.
- Está em discussão pelo Plenário a apresentação de propostas relativas à especialidade do texto

O texto não é um tratado, nem será objecto de ratificação, constituindo apenas um acordo político que lança as bases de discussão para o futuro. Cada país poderá no entanto juntar-se-ao compromisso dos que o subscreveram. Claramente, toda a gente já olha para o COP-16, a decorrer no México, em 2010.

01.02 CET: Não há acordo! Os EUA consideram ter havido um acordo significativo, que contudo os especialistas mundiais reputam de insuficiente para concretizar os objectivos de redução da progressão do aquecimento global aos níveis actuais. O documento foi subscrito pelos EUA, China, México, África do Sul e Índia e visa alcançar o compromisso genérico dos Estados em manterem o aquecimento do planeta em valores abaixo dos 2º, bem como no auxílio aos países em desenvolvimento com uma verba de 30 biliões de dólares. O documento é muito genérico, e os países mais pequenos olham-no com desconfiança, não estando garantido que o venham a subscrever. O desafio internacional persiste portanto, pelo que dentro de seis meses as conversações prosseguirão, com o objectivo de se acordarem as bases de um acordo, numa conferência (COP-16) a realizar no Mexico, em Novembro de 2010. A próxima ronda negocial prosseguirá em Bona, em Junho ou Julho de 2010.

01.00 CET: Ainda não há conclusões. Aparentemente, os EUA e a China continuam a debater o que são as posições mais antagónicas no COP-15: a China pretende acordar numa redução de emissões sem controlo de nenhuma entidade terceira, os EUA pretendem que o valor da redução na emissão de CO2, se cifre em 17%, mas com controlo de uma entidade terceira.

01.10h CET: O plenário prossegue dentro de instantes. Aparentemente, os apelos de Ban-Ki moon não caíram em saco roto.

18.00 CET: o Plenário continua reunido, pelo que não há novidades a salientar até ao momento. Embora sem grande expectativa, continuamos atentos ao que se passa na sala de Imprensa. Possivelmente, dentro de alguns minutos o Primeiro-Ministro dinamarquês Lars Lokke Rasmussen e o Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon virão à sala anunciar os resultados do COP-15.

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Há pouco menos de uma hora, o Secretário-Geral da ONU pediu que os trabalhos fossem prolongados durante mais um dia, a fim de permitir a aprovaçao de algumas medidas de imediato.

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Ao longo dos trabalhos do COP-15, foi novidade o debate organizado pela CNN e pelo You Tube, com as participação de vários internautas e um painel de espcialistas climáticos.

A conferência de imprensa

de encerramento do COP-15

começa às 18.00 H CET

Bikedispenser

Decididamente, na Holanda, a bicicleta adquiriu uma dimensão omnipresente nas mais diversas ocasiões do quotidiano das pessoas. Não admira por isso que agora surja, comercializada pela Bikedispenser, um dispensador automático de bicicletas. Isso mesmo, como em qualquer máquina de vending, a bicicleta banaliza-se. Não se trata, evidentemente, de bicicletas descartáveis, mas tão somente de um sistema de alugueres automatizado, em que as bicicletas estão dentro de um contentor que tem incorporado o sistema de pagamento, as bicicletas, o sistema de entrega e recolha. É tudo aparentemente muito simples, ao ponto de cinco minutos depois de instalado, o sistema está pronto a funcionar.

A vantagem do sistema é a simplicidade que tem associada, não carecendo de investimento em infraestruturas normalmente associadas à implantação de uma rede de bicicletas de uso partilhado.

Dia D menos três

A três dias do final da COP-15, em Copenhaga, e depois de uma noite passada quase em claro pelos delegados, permanecem por ultrapassar os seguintes pomos de discórdia entre os países desenvolvidos e os países em desenvolvimento:

Metas globais de longo prazo: Não há acordo sobre o limite de aumento da temperatura média da Terra no futuro (1,5ºC ou 2,0ºC), nem sobre a redução de emissões globais (50% a 95%), nem sobre necessidades de financiamento. Admitindo-se a hipótese dos 2,0% de aumento até 2050, nessa data o Tuvalu já terá provavelmente deixado de existir.

Metas para os países desenvolvidos: Está em aberto até onde irá a contribuição dos países desenvolvidos, em termos de metas legalmente vinculativas de redução de emissões (25% a 45%). A União Europeia foi a mais ambiciosa até ao momento, propondo metas de 40% ainda antes do início da cimeira. EUA e China permanecem reticentes.

Acções para os países em desenvolvimento: O nível de compromisso das acções nacionais para controlar o aumento das emissões nos países em desenvolvimento não está acordado. A forma de monitorização e verificação desses esforços é outro ponto polémico.

Financiamento: As fontes e a escala das contribuições para um fundo de financiamento aos países pobres estão por definir. Poderão ser só os países desenvolvidos ou todos os países, excepto os “menos desenvolvidos”. Este ponto arrasta-se em discussão há já vários encontros, sem que se tenha obtido um consenso.

Protocolo de Quioto: Está em aberto se o Protocolo se mantém ou não e quais seriam as novas metas de redução dos países em desenvolvimento. Os EUA, que não ratificaram Quioto, vêm com maus olhos mantê-lo em vigor.

Florestas: A forma como as alterações no uso do solo e das florestas entram na contabilidade das emissões de cada país é outro ponto central de discussão. A soberania de cada Estado sobre o seu território parece ser o principal factor de discórdia.

Aviões e navios: Não está ainda fechada a discussão sobre como controlar as emissões da aviação e dos transportes marítimos.

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Os trabalhos da Conferência podem ser seguidos aqui, em live webcast.

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Ocorre, pois, questionar o que se segue a sexta-feira, caso não seja obtido o acordo desejado entre todos os países presentes? Isto é particularmente importante, dado que o mote para esta cimeira era failure is not an option. Com o espectro do falhar das negociações cada vez mais presente, torna-se imperioso agendar já a próxima ronda negocial, não sob a forma de uma nova cimeira, mas de continuação desta, interrompendo-a para que as delegações dos diversos países possam regressar devidamente mandatadas pelos seus governos para subscrever um novo acordo vinculativo. Evidentemente, em alguns desses países terão então mudado os governantes, mas é imperioso que os novos governos entretanto eleitos saibam claramente com o que contam, e o que está em cima da mesa. Desta cimeira tem de resultar que a soberania ambiental exclusiva de cada Estado deixou de existir.

COP 15, Copenhaga, semana 1

Copenhaga 2009

Dentro de três dias, ou seja, em sete de Dezembro, começa a Cimeira de Copenhaga. Já se percebeu que não vai ter o papel decisivo que se esperava. Na verdade, pouco mais se poderá fazer que lançar as bases do futuro protocolo que substituirá Quioto. E isto apesar do empenho demonstrado pela China, Suécia, Noruega, Barak Obama (que não deve ser confundido com os Estados Unidos) e a União Europeia em geral.

A economia continua a falar mais alto que a política, a globalização económica asfixia o estabelecimento dos valores de uma cultura ética de sustentabilidade. E reduz-se tudo ao aquecimento global. Mas na verdade, não se trata apenas de aquecimento, nem de alterações climáticas, nem de chuvas. Trata-se do estabelecimento de novos valores que implicam o respeito entre o Homem. Não se trata do respeito pelo vizinho, mas pelo semelhante que nunca veremos ao longo das nossas vidas. Trata-se de tomar a satisfação das necessidades básicas desse alguém como um objectivo tão premente como a própria satisfação pessoal. Não se trata agora de ajudá-lo a desenvolver-se para chegar ao nosso nível económico, mas se calhar de percebermos que o nosso modelo de desenvolvimento será o seu fim e sem seguida o nosso próprio fim, ou o dos nossos descendentes.

Esta Cimeira não se trata de pintar riscos nas estradas para pôr gente a andar de bicicleta. Trata-se de interiorizar os conceitos do que representa Humanidade, biodiversidade, sustentabilidade e em última análise, dignidade. Trata-se de estabelecer uma nova Ordem Mundial, onde a ética assente na política seja global, onde a economia seja um instrumento da política e não o contrário, como hoje acontece. Trata-se, afinal, de encontrar uma terceira via alternativa ao colectivismo marxista e ao capitalismo, cujos modelos assentam unicamente no primado da economia, entendida como dialética do trabalho e do capital. Trata-se de si, de mim e de seis mil milhões de pessoas como nós. E dos que se nos seguirão, a quem deixaremos um legado que deveria ser melhor que o que encontrámos. É tão simplesmente disso que se trata. O que não é pouco.