COP16 e CMP 6, Cancun, Mexico

A pouco menos de uma semana do início da nova ronda de negociações que terá lugar em Cancun, México, já começaram os trabalhos organizatórios na "messe" onde decorrerá o encontro. A 16ª COP (Conference of the Parties) e a 6ª CMP (Conference of the Parties serving to Kyoto Protocol) decorrerá entre 29 de Novembro e 10 de Dezembro de 2010. O objetivo é, recorde-se, acordar de forma vinculativa os termos de um protocolo que suceda ao Protocolo de Quioto, que cessa os seus efeitos em 2012. Há um ano, em Copenhaga, o objetivo não foi atingido, na medida em que os representantes de alguns Estados não possuíam mandato suficiente de representação destes, pelo que não se puderam comprometer com um tratado vinculativo (caso dos Estados Unidos e da Austrália, por exemplo), enquanto outros Estados não quiseram comprometer unilateralmente, ou sem ver satisfeitas certas contrapartidas. Assim, o acordo possível foi este. Ao longo do ano foi possível constatar uma evolução das consciências, mas nada que nos permita encarar com verdadeiro otimismo a nova ronda negocial, sobretudo tendo em atenção o recente resultado das eleições norte-americanas.

A conferência de imprensa

de encerramento do COP-15

começa às 18.00 H CET

UNFCCC Bonn Climate Change Talks

Inicia-se hoje, em Bona, mais um encontro que prepara o COP 15, ou seja, a cimeira que entre 7 e 18 de Dezembro, em Copenhaga, dentro de apenas 188 dias, procurará preparar o período pós-Protocolo de Quioto de forma a reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito de estufa. A diferença entre este encontro e os anteriores é que, pela primeira vez, não se debaterão apenas ideias, mas analisar-se-á um primeiro esboço escrito de tratado que visa regular as emissões daqueles gases. A forma como decorrer o encontro de Bona ditará muito provavelmente o sucesso ou insucesso da cimeira de Copenhaga.

Bonn Climate Change Talks March/April 2009 - Opening Press Briefing

Conclusões da Conferência de Poznan 2008 - Road to Copenhagen

Final Press Conference da Conferência de Poznan

As conclusões finais do encontro estão disponíveis (em inglês) para consulta na página oficial da UNFCCC. O próximo encontro está agendado entre 29 de Março e 8 de Abril, na cidade de Bona, para avaliação do andamento da implementação das deliberações agora tomadas, antes do encontro de Copenhaga.

Conferência de Poznan

Yvo de Boer
abertura da Conferência sobre as alterações climáticas
Poznan, 2008

Um ano depois de Bali, espera-se que a Conferência de Poznan 2008 constitua um signficativo avanço no combate às alterações climáticas e ao aquecimento global, designadamente na escolha dos instrumentos a implementar no terreno. Os trabalhos em comissão encerram no dia 10 de Dezembro e, à imagem de Bali em 2007, seguem-se dois dias de encontros entre chefes de Estado e de Governo para estabelecimento de protocolos resultantes da discussão que decorre nas vinte e nove sessões especiais de trabalho. Até ao momento não há grande optimismo, designadamente porque o grupo que representa os EUA está em gestão antes da tomada de posse da nova administração.

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 X

[Tão aborvidos andavamos a seguir os trabalhos em Bali que, no Sábado, cruzámo-nos com um jardineiro que comentava para com os seus botões que "o Pai Natal veio abaixo". Obviamente, pensámos o pior, mas não, felizmente não, tudo se resumia a um boneco insuflável posto no centro de um jardim, a quem faltou o fôlego para o Natal.]

Mas voltando a Bali: depois do pessimismo que se instalou na manhã de sexta-feira, dia 14, com a persistente dificuldade em encontrar-se um road map para o período pós-Quioto, a mudança de atitude dos Estados Unidos, ao garantirem que não seriam um obstáculo à definição de objectivos concertados internacionalmente, trouxe uma luz de esperança aos participantes.

Tal certeza ficou cimentada no Sábado, 15 de Dezembro, dia de encerramento dos trabalhos, como se infere da comunicação efectuada por Yvo de Boer, alicerçada nas seguintes conclusões:

- AMBIÇÃO: foram definidos valores de referência para diminuição da emissão de gases de efeito de estufa num futuro próximo com base num estudo do IPCC a que se refere o relatório final (possível com a revisão da posição americana na matéria);
- TRANSPARÊNCIA: O processo está aberto à participação de Governos, empresas, pessoas individuais e colectivas, organizações não-governamentais, a sociedade civil em geral;
- FLEXIBILIDADE: por parte dos países não-desenvolvidos em aceitarem as metas a caminho do futuro;
- Foram confirmadas as importantes decisões tomadas (e já aqui referidas) no que respeita ao mercado do carbono, transferência de tecnologia, financiamento dos países não-desenvolvidos, florestação e reflorestação e armazenamento do carbono;
- O esforço e a boa-vontade de países como a China e a Índia na adaptação do seu processo de desenvolvimento, mais empenhados finalmente em tornarem-se parte da solução, que parte do problema.

- Estão lançadas as bases para um novo acordo, a estabelecer até finais de 2009, para suceder ao protocolo de Quioto, com a inclusão de todos os países, incluindo os Estados Unidos.





Os documentos e conclusões elaborados ao longo da Conferência podem ser descarregados aqui.

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 IX

TUVALU

(Foto: Reuters)

Resumo dos trabalhos de 12 de Dezembro:

Iniciaram-se hoje, em Bali, os encontros dos altos responsáveis dos países participantes na Conferência de Bali. Ao contrário do que vinha sendo costume, a conferência de imprensa foi conduzida pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon e não por Yvo de Boer, secretário-executivo da UNCCC. Todavia, sem embargo, a tónica foi uma vez mais colocada na necessidade de se encontrar e calendarizar o mapa de reuniões pós Bali que permitirão chegar a um encontro de vontades que permita, já em 2009, obter um tratado global que suceda ao Protocolo de Quioto. A ciência já deu o seu contributo na identificação e esclarecimento do problema no que tange às suas causas e consequências, entende-se que cabe agora aos representantes políticos assumirem as suas responsabilidades na convergência com os cientistas.

Ban Ki-moon considerava ao final da tarde em Bali que o falhanço na definição de uma agenda de negociações e metas futuras significaria não apenas um fracasso perante (mas também dos) os líderes mundiais, mas igualmente perante as populações do planeta, que esperam que da cimeira saiam algumas soluções para os seus problemas. Entre essas populações, destaque para o pequeno arquipélago de Tuvalu, no Pacífico Sul, que já é um dos pontos mais afectados pela subida do nível das águas do mar. Ontem, em Bali, representantes deste pequeno arquipélago organizaram uma pequena exposição para a chamada de atenção para os problemas do seu país, que é ciclicamente inundado duas vezes por ano.

Kevin Ruud, Primeiro-Ministro australiano, depositou hoje, nas mãos de Ban Ki-moon, o instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto, ratificado pela Áustrália no primeiro dia dos trabalhos em Bali.

Ban Ki-moon, Secretário-Geral da ONU

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 VIII

Resumo dos trabalhos de dia 11 de Dezembro (feita clarificação relativamente às expectativas de redução das emissões de poluentes):

- No âmbito da conferência não será possível, nem é objectivo, definir concretamente o nível de redução de poluentes a nível global ou relativamente a cada Estado; mesmo o valor estalão de redução de 25 a 40% do nível das emissões, este deve ser entendido apenas como referência para futuras conversações a estabelecer após a conferência;
- Foram definidos os moldes em que será criado o Fundo de Adapatação dos países menos desenvolvidos às normas criadas pelo Protocolo de Quioto, sendo este secretariado pela Global Environmental Facility (GEF) e à confiado ao Banco Mundial;
- Será feita a duplicação de fundos a disponibilizar aos países menos desenvolvidos para programas de florestação e reflorestação, reconhecido que é o papel das florestas no armazenamento e eliminação do carbono.

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 VII

Recomeçaram hoje em Bali os trabalhos da conferência sobre alterações climáticas. Yvo de Boer, secretário-executivo da UNCCC elaborou o documento que estabelece os objectivos desta semana, os quais de resto coincidem, em larga medida, com o final dos trabalhos da semana passada e a conferência de imprensa de Sábado, aqui reproduzidas. O teor do documento elaborado por de Boer pode ser descarregado aqui em formato pdf.

Paralelamente, à margem da conferência, serão hoje entregues a Al Gore e ao IPCC os seus prémios Nobel, ao mesmo tempo que os Estados Unidos rejeitaram, hoje, a inclusão de alguns resultados do último relatório do IPCC, numa das propostas de acordo que está a ser negociada na conferência de Bali. O relatorio controverso, designado relatório de síntese do AR4, constitui o resultado final da reunião de Valência, que teve lugar há cerca de um mês.

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Resumo dos trabalhos de 10 de Dezembro:

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Entrámos agora numa fase da conferência em que os grupos de discussão preparam o trabalho de fundo a ser desenvolvido pelos Ministros dos diversos países, que começará na próxima quarta-feira. Resulta claro, dos trabalhos de hoje que:

- Existe uma necessidade premente de incrementar os acordos existentes ao nível dos Estados;

- A redução dos valores das emissões de gases de efeito de estufa em 25 a 40% deve ser uma realidade complementada com a necessidade de se assistir a um declínio efectivo das emissões globais dentro de um prazo de 10 a 15 anos;

- Foi reforçada a ideia da mitigação de responsabilidades como caminho para o encontro de soluções para as alterações climáticas, assim como a transferência tecnológica como via de desenvolvimento dos países menos desenvolvidos, de forma a evitar que no seu processo evolutivo tenham de recorrer ao uso de combustíveis fósseis (to leapfrog the carbon intensive stage of economic development) ;

- Estima-se que 86% dos investimentos em tecnologias limpas em 2030 provirão do sector privado, razão pela qual as empresas têm de ser inseridas em todo este processo de imediato, no que constitui uma parceria sem precedentes à escala global.

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 VI

Relatório e conclusões de dia 08 de Dezembro:

Finda a primeira semana da conferência, na qual participaram até ao momento mais de 10.000 pessoas representanto as mais diversas entidades, Yvo de Boer, secretário-executivo da UNCCC destaca os seguintes aspectos:

- Existe uma vontade generalizada de todos os participantes de se encontrar um rumo para se chegar a uma solução de compromisso no que tange à prevenção da escalada do aquecimento global como factor primordial das alterações climáticas;

- Neste ponto da conferência é importante que as partes aprofundem as conclusões da primeira semana de trabalhos, procurando desenvolver os caminhos para a adaptação progressiva das medidas a implementar, as formas de transferência da tecnologia entre Estados e as capacidade construtiva (ou formas de desenvolvimento endógenas da capacidade de implemtação de medidas em estados menos desenvolvidos);

- É preciso ainda ultrapassar a "quadratura do círculo" ou seja, limar as arestas dos interesses divergentes que constituam obstáculos ao compromisso entre Estados que possam minar as bases de um protocolo pós Quioto (pós 2012);

- Nenhum compromisso será alcançado em Bali, a importância de Bali reside no lançamento das bases desse compromisso, a alcançar nos próximos dois anos, visando conseguir a implementação da redução efectiva da emissão de gases de efeito de estufa para a atmosfera entre 25 e 40% (por referência aos valores de 1990) até 2020;

- A próxima semana será fulcral para se avaliar do sucesso da Conferência de Bali.

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 V

Destaque do dia: Hoje, crianças da Europa, Austrália e Pacífico entregaram um relatório, que para chegar ao painel da conferência da UNCCC passou por cerca de 130 mil crianças, que caminharam uma distância total de 1,5 milhões de quilómetros – o equivalente a dar 36 voltas ao planeta – ao reduzir viagens que, normalmente, envolveriam a utilização de automóvel ou transportes públicos.

Relatórios e conclusões dos trabalhos de 07 de Dezembro:

- Há uma evolução positiva na discussão dos temas nos diversos painéis da Conferência de Bali;

- Chamada de atenção para a questão da mitigação do problema das alterações climáticas: é um problema global, que deve ser suportados por todos os agentes envolvidos;

- As alterações climáticas têm implicações económicas na economia global e portanto parte da solução terá de advir de agentes económicos privados;

- Haverá um grande incremento nos fluxos de investimento em áreas destinadas à prevenção das alterações climáticas;

- Os investimentos a efectuar hoje determinarão a evolução da situação da emissão de gases de efeito de estufa para a atmosfera nas próximas décadas;

- Os fundos disponíveis actualmente são claramente insuficientes para atingir quer os objectivos propostos pelo Protocolo de Quioto, quer os de um futuro tratado ou convenção a estabelecer depois de 2012;

- Há, pois, que criar condições para o desenvolvimento da criação de fundos globais de investimento através de políticas de incentivo em matéria ambiental;

- O mercado global do carbono é o instrumento primário e essencial para se atingir tal objectivo;

- Quanto maiores forem as ambições estabelecidas nesta matérias, maior a capacidade de serem gerados fundos suficientes para se atingirem os objectivos propostos;

- Claramente, o elemento-chave é a criação de uma boa engenharia financeira que permita a criação e auto-alimentação do fundo internacional para prevenção das alterações climáticas

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 IV

Relatório e conclusões dos trabalhos em 6 de Dezembro:
- Parece claro que ha países que terão de ser incluídos no grupo dos países industralizados, como sejam a China, o Brasil e a Coreia.
- Os países industrializados terão de continuar a luta contra o aquecimento global e desta feita reduzir as suas emissões de gases de efeitos de estufa entre 25 e 40% (com referência aos valores de 1990) até 2020;
- O mercado do carbono, criado pelo Protocolo de Quioto, já e global e atingiu a fasquia dos 30.000 milhões de dólares em 2006, prevendo-se um aumento ainda este ano e nos vindouros.

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 III

Resumo das conclusões dos diversos painéis de trabalho, em 5 de Dezembro:

a) O aquecimento global e as alterações climáticas são um factor de incremento de assimetrias entre os povos e as populações mais e menos desenvolvidos, prejudicando de forma mais grave os mais desfavorecidos;

b) É chegado o momento de agir em termos de se inverter o ciclo do aquecimento global, não de planear o momento de agir;

c) A adaptação às alterações climáticas é urgente e necessária

d) Tem de haver uma transferência de tecnologia para os países menos desenvolvidos acelerarem essa adaptação

e) Têm de ser disponibilizados fundos para correcção das assimetrias e dos desequilíbrios entre povos e bem assim para se tomarem as medidas destinadas a travar as alterações climáticas;

f) Há-que escolher uma entidade para fazer a gestão destes fundos e o modo mais equitativo de os distribuir.

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007 II

A União Europeia anunciou ontem em Bali que está disposta a reduzir em 20%, até 2020, as emissões de gases indutores de efeito de estufa. Este é um passo de gigante para a Terra e um enorme exemplo para os demais Estados desenvolvidos, tendo naturalmente sido objecto de uma enorme ovação junto dos Estados do Sul.

Esta será uma via a seguir pelos países mais desenvolvidos que não sejam membros da UE, como sejam os Estados Unidos, Japão, Áustrália ou a China (em vias de entrar para o lote dos países desenvolvidos).

Conferência Sobre as Alterações Climáticas - Bali 2007

Começou ontem, dia 3, e prolongar-se-á durante duas semanas, em Bali, Indonésia, a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas ou COP-13, ou CMP 3 ou SB 27 ou AWG 4 (para designar os diversos grupos de trabalho preparatórios). Estarão reunidos representantes de mais de 180 países, assim como membros de Organizações não-Governamentais e jornalistas, para discutir a implementação de medidas pós-Quioto 2012. Os trabalhos poderão ser acompanhados em directo no painel da ONU para as alterações climáticas ou na página do IPCC.

Recorde-se que vários países que subscreveram o tratado em 1998 ainda não o ratificaram ou se predispuseram a colocar em prática as suas medidas, entre os quais, o principal, os Estados Unidos da América. Refira-se que alguns países depositaram o seu instrumento de ratificação do Protocolo de Quioto no dia de abertura dos trabalhos. Destaque para a Áustrlália, a segunda economia em quantidade de emissão de gases de efeito de estufa per capita da Terra. A lista de países-membros do tratado pode ser consultada aqui.

Yvo de Boer, Secretário-Geral da UNCCC, na conferência de imprensa do dia de abertura da cimeira.