Foram recentemente aprovadas duas resoluções na Assembleia da República, as quais se revestem de particular e significativa importância no que traduzem, a saber, uma maior sensibilização do poder central para as virtudes da mobilidade sustentada e meios de transporte suaves. São estas:
RAR 3/2009 - Recomenda ao Governo a criação de um grupo de trabalho com vista a promover a adopção de um plano nacional de promoção da bicicleta e outros modos de transporte suaves.
RAR 4/2009 - Recomenda ao Governo a promoção de redes de modos suaves a integrar nos planos de mobilidade urbana, no âmbito do Decreto-Lei nº 380/99, de 22 de Setembro e da Lei de Bases do Sistema de Transportes Terrestres, aprovada pela Lei nº 10/90, de 17 de Março.
Torna-se interessante constatar igualmente que nos programas que estão a ser criados pelas forças que disputarão as autárquicas se constata a existência um esforço para inclusão de meios de transporte suaves, embora nem sempre feitos com conhecimento de causa, nem se sabendo quão sérias são as intenções dos candidatos. Nos breves encontros que tive com alguns, não me inclino para um grande optimismo. No caso algarvio, o maior entusiasta, Macário Correia, não conseguiu implementar um plano ciclável em Tavira e já fez muito mais que os outros. Albufeira criou algumas infra-estruturas relevantes, é certo, mas está ainda muito por fazer. Seja como for, as resoluções da AR constituem um contributo importante para o estabelecimento de um plano global de mobilidade, facto que tem condicionado - e de que maneira - a implementação no terreno de uma eficaz articulação intermodal.
